Passo a passo de como legalizar uma startup

Se você precisa saber como legalizar uma startup, precisa focar em 4 passos no seu planejamento estratégico: plano de ação, tipo de sociedade,legislação local e acordos de confidencialidade. Entenda cada um deles em nosso guia.

como legalizar uma startup

É inegável que estamos vivendo em um cenário extremamente fértil de ideias inovadoras. E o boom de empresas tecnológicas, com soluções fantásticas deve voltar com mais força no pós-crise. Você também tem uma ideia boa guardada por aí, mas não sabe como legalizar uma startup?

Pois é, muita gente com a alma de empreendedor tem muito medo de se arriscar nesse universo porque acredita que seja tudo muito misterioso e cheio de burocracias. Mas, na verdade, a essência das startups é o oposto disso.

A ideia cerne desse novo modelo de negócios tem como um de seus valores principais diminuir a burocracia dos processos para agilizar a dinâmica organizacional. Mas, isso não quer dizer que você não precise ficar atento às normas, legislações e recomendações aplicadas a startups.

Muito pelo contrário, a criação de uma empresa neste formato é tão delicada quanto qualquer outra. E, descuidar da parte legal vai, com toda certeza, colocar a sua construção em risco. 

Afinal, além de multas e penalidades, você pode comprometer a sua imagem antes mesmo de ganhar a confiança do público-alvo. Para evitar todo este transtorno e começar sua empresa com o pé direito, fizemos um guia de como legalizar uma startup. Vamos lá?

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Como legalizar uma startup?

É muito natural ficarmos eufóricos e ansiosos quando tomamos ciência de que aquela ideia é inovadora. E tudo bem! O que você precisa evitar é ser descuidado devido à pressa de colocar tudo isso em prática, sem antes saber como legalizar uma startup.

Apesar de ser um modelo de negócios inovador, com menos burocracia e mais ação, ela funciona legalmente como qualquer outra empresa. Isso quer dizer que normas precisam ser seguidas desde a abertura, acordo entre os sócios, registro e práticas.

Para facilitar o seu planejamento estratégico veja 4 passos indispensáveis de como abrir e legalizar uma startup:

Plano de ação

O primeiro passo de como legalizar uma startup é definir a forma como a sua empresa irá atuar e o que deve ser feito para conseguir atingir esse objetivo. Nesta etapa você deve procurar ajuda para elencar toda a documentação necessária para abrir e legalizar uma startup. Como, por exemplo:

  • Documentos pessoais;
  • CNPJ;
  • Contrato social e 
  • Plano de negócios

Nossa dica é que você procure logo de imediato um profissional de contabilidade para assessorar na parte mais burocrática. Ele pode, com toda propriedade, especificar todas as normas e regulamentações necessárias.

Ah! E um bom contador vai indicar que tipo de categoria é mais indicada para a sua empresa, assim, você pode economizar em algumas taxas e impostos.

Escolha do tipo de sociedade

Outro passo extremamente importante em como legalizar uma startup é definir e fazer o registro do tipo de sociedade será firmada entre os parceiros da empresa. O mais utilizado é a sociedade limitada, que, de forma muito resumida, é caracterizada pela limitação da responsabilidade do sócio à quantidade de cotas que possui no contrato social.

Ah! E vale lembrar que para legalizar uma startup é necessário que essa escolha seja registrada na Junta Comercial do Estado no qual a sociedade está estabelecida.

É recomendado também que além do tipo de sociedade, os sócios se reúnam para determinar toda a parte burocrática e prática dessa relação. O meio normalmente utilizado para estas definições é o Memorando de Entendimentos pelos Empreendedores, que deve conter:

  • Participação de cada sócio;
  • Papel e funções que serão desempenhadas por cada sócio; 
  • Parte investida por cada um; 
  • Remuneração;
  • Protocolo sobre eventual saída de um sócio.

Acredite, isso pode evitar muitos problemas com o decorrer do tempo, não dispense essa etapa mesmo que seus parceiros conheçam o combinado.

Verificar a legislação do local da startup

Esta é, sem dúvidas, uma das etapas mais importantes do processo de como legalizar uma startup.

As normas e leis podem variar dependendo do país, estado ou município que está estabelecida a sociedade. Portanto, antes de colocar qualquer ideia em prática, você precisa estar ciente de todas as regras que envolvem a atividade da sua startup. 

Acordos de confidencialidade

A última coisa que queremos ao legalizar uma startup é que outra pessoa se aproprie da nossa ideia, certo? Independente de quão inovadora ela seja, você precisa se certificar legalmente que ela estará protegida e, claro, se já não existe algo com patente ou registro anterior.

Isso vale para o nome, marca, identidade e ideia. 

Mas, como garantir que nada disso se torne público sem que esteja de fato pronto? Afinal, um segredo só é segredo quando uma única pessoa sabe, não é mesmo? E, para planejar uma startup é comum que haja uma sociedade, com outras pessoas envolvidas no seu processo de criação e planejamento.

Para evitar qualquer imprevisto é recomendado que você faça um acordo de confidencialidade para proteger a sua ideia. Ele pode ser firmado entre todos os envolvidos e pessoas que de alguma forma precisam ter contato com aquela determinada ideia.

Outra dica de ouro para manter a sua startup de acordo com as leis e normas de gestão empresarial é utilizar ferramentas que auxiliem no monitoramento, construção de base de conhecimento e controle das atividades.

Desta forma torna-se mais simples gerenciar equipe, contato com o público e atividades internas. Ter ferramentas de gestão como um ERP para startups, Scrum e uma ferramenta integrada de atendimento ao cliente corroboram no andamento correto da sua startup.

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